Termo de Política de Privacidade e Condições e Uso da BOAH

O presente documento contém informações sobre coleta, armazenamento, utilização e proteção dos dados pessoais dos Clientes cadastrados no presente site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados acerca dos dados que são coletados, a finalidade do tratamento realizado e a forma como os Clientes podem gerenciar suas próprias informações pessoais, assim como regulamento das condições gerais de utilização do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/18, o Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14 e demais legislações nacionais relevantes ao tema, principalmente o Código Civil.

A BOAH recomenda aos Clientes que, previamente à utilização do site BOAH, realizem atenta leitura, pois, ao utilizar o site da BOAH, o Cliente concorda expressa e integralmente com o termo aqui expresso.

A utilização do site da BOAH implica na adesão ao presente Termo de Política de Privacidade e Condições de Uso.

COLETA E ARMANZENAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais do Cliente são fornecidos pela própria titular à plataforma, no momento do cadastro da conta no site. Os referidos dados são de identificação básica, como nome, sobrenome e endereço de e-mail, ou seja, não são considerados dados sensíveis. A partir deles, é possível individualizar o Cliente, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. É importante registrar que para que, para maior segurança dos dados dos Clientes, a BOAH desaconselha expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo para pessoas próximas.

No momento em que o Cliente se cadastra no site BOAH, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, dentre outras informações que poderão ser coletadas e armazenadas.

Caso o Cliente realize uma compra através do site da BOAH, há o armazenamento de dados para concretizar pagamentos e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações relacionadas.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o Cliente ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A BOAH compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE DA BOAH

Em geral, o acesso ao site da BOAH tem caráter gratuito para todos os Clientes e não exige prévia inscrição ou registro, contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site da BOAH, o Cliente eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Cliente, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do Cliente prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não a divulgando a terceiros.

Cada Cliente é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da BOAH, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao "banco de dados/registros eletrônicos da BOAH justamente por isso, a BOAH se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Cliente.

A BOAH não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo Cliente do site da BOAH, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela BOAH, no seu site, sem qualquer limitação.

O site da BOAH mantém um canal de atendimento aos Cliente denominado “Canal Fale Conosco” pelo botão do WhatsApp aqui no site ou via e-mail, em [email protected]. Nesse canal poderão ser tiradas dúvidas.

O site da BOAH se reserva ao direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Cliente e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site da BOAH em desconformidade com a lei, com o presente Termo de Política de Privacidade e Condições e Uso.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados no site da BOAH não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Certos produtos podem ter quantidade limitada e somente estarão disponíveis no site ou nas lojas físicas da BOAH.

Os produtos anunciados no site da BOAH podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela, tendo em vista que os monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo, portanto, causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

Os produtos da BOAH podem apresentar divergência de valores quando anunciados no site da BOAH ou nas suas lojas físicas.

ENTREGA

O prazo de entrega de produtos pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. O cálculo do frete e prazo de entrega pode ser simulado após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e clicar em calcular valor do frete e o prazo de entrega.

Em seguida, Cliente deve informar o CEP que o sistema automaticamente irá informar o prazo estimado para entrega e o valor do frete. Caso prefira, Cliente também poderá acessar o campo acompanhe seu pedido, após realizar login e senha no site. Atente-se às nossas promoções de frete grátis pois nestes casos a simulação não irá considerar o valor do frete para estes itens do carrinho.

Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega passa a valer após a confirmação de pagamento de seu pedido e aprovação do mesmo pela instituição financeira.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Cliente, como, por exemplo, em razão da ausência do Cliente ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a chegada ao local de entrega. Nessas situações, a BOAH não poderá ser responsabilizada pelo atraso na entrega dos produtos.

TROCA OU DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

A troca ou devolução de quaisquer do produto adquirido no site da BOAH pode ser feita em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria;

A solicitação deve ser feita através do site Troca Fácil para entregas fora da Bahia e nas lojas para as de dentro da Bahia. Dessa forma, o Cliente receberá um e-mail em até 1 dia útil com os procedimentos para devolução ou troca.

1. Troca Após o recebimento do e-mail da Troca Fácil BOAH, o Cliente deverá levar a mercadoria até uma agência dos Correios, em embalagem adequada, junto com a Nota Fiscal. Lembrando que o frete na primeira troca fica por conta da BOAH!

Assim que a mercadoria chegar e passar pela análise de qualidade, que pode levar até 02 dias úteis, a BOAH dá segmento no vale solicitado. A BOAH ressalta que há o direito de recusar a troca e retornar o produto para o Cliente, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados.

Para utilizar seu Vale Troca, basta estar logado em sua conta. No momento do fechamento de sua nova compra ele deverá ser inserido no campo “Cupom”. O prazo para o Cliente usar o vale troca é de até 90 dias corridos.

Se Cliente utilizou seu Vale Troca em um pedido e teve que cancelá-lo, entre em contato com a BOAH, através do e-mail [email protected], para que haja a reativação do vale. O prazo para reativação é de até 2 dias úteis.

1. Devolução Para a realização de uma devolução por estorno ou reembolso das compras feitas no site da BOAH, será oferecido no prazo de 07 dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação de devolução por arrependimento ou desistência deve ser feita através do site Troca Fácil. Após o contato, o Cliente receberá um e-mail em até 2 dias úteis com os procedimentos para devolução.

O produto devolvido deve estar com todas as etiquetas fixadas, em perfeito estado de conservação e 1ª via da nota fiscal. A BOAH se reserva ao direito de recusar a devolução e retornar o produto para a Cliente, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados.

Portanto, para ocorrer a troca ou devolução do produto é preciso observar os seguintes pontos:

• É obrigatório que os produtos tenham as etiquetas originais intactas;
• O produto deve ser enviado em uma embalagem lacrada que o proteja adequadamente contra avarias durante o transporte;
• O produto não pode apresentar qualquer indício de avaria, uso, lavagem ou de modificação pelo Cliente;
• O custo do envio da primeira solicitação, para a troca do item, será da BOAH através de autorização de postagem em agência dos Correios.
• O produto devolvido será submetido à análise após sua chegada ao Centro de Distribuição da BOAH em um prazo de até 3 dias úteis, contados a partir de seu recebimento. Após análise, o Cliente será informado via e-mail sobre o cancelamento do pedido e a restituição do pagamento.

RESTITUIÇÃO DE VALORES

Pagamento realizado por boleto bancário:
O reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente de mesma titularidade do responsável pelo pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar até 5 dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela BOAH.

Pagamento realizado por cartão de crédito:
Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso Centro de Distribuição da BOAH.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais do Cliente e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.

Os dados podem ser removidos ou tornados anônimos, a pedido do Cliente, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

O tratamento dos dados pessoais do Cliente cadastrado tem por finalidade aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Cliente e a Boah; melhorar a experiência dos Clientes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características individualizadas do cliente; apresentar anúncios personalizados para o Cliente com base nos dados fornecidos e, inclusive, ofertas promoções.

O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o Cliente solicite o descadastro feito pelo próprio Cliente.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Cliente, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Uma vez registrado, a BOAH não venderá ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta política de privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação pessoal.

A BOAH compromete-se a comunicar o Cliente e ao órgão competente em caso de violação da segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. As informações podem ser fornecidas a terceiros, caso haja imposição legal ou decisão judicial para fazê-lo ou mediante autorização do Cliente.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou para cobrança. Os dados pessoais são fundamentais para que o pedido chegue em segurança, no endereço fornecido e de acordo com o prazo de entrega.

A BOAH poderá fornecer os dados dos Clientes cadastrados para operadores vinculados à empresa, os quais têm a incumbência de cumprir a finalidade do tratamento realizado pela BOAH.

COOKIES

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do Cliente e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do Cliente e visitante para que o servidor da plataforma possa tratá-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O Cliente da BOAH manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do Cliente e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir o navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SUBSCRIÇÃO, REMOÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES

O funcionamento do site das BOAH se dá por prazo indeterminado. O site da BOAH, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos, interrompidos ou modificado unilateralmente pela BOAH, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante o site da BOAH, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site da BOAH não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do site da BOAH.

Salvo expressa autorização da BOAH, não será permitido o compartilhamento dos seus conteúdos.

ALTERAÇÕES TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE USO

Registra-se, desde já, que a BOAH poderá, unilateralmente, atualizar o presente documento, em decorrência de eventual atualização normativa ou por mera liberalidade, disponibilizando sempre a versão mais atualizada neste site.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Cliente e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

Não obstante o tratamento de dados do Cliente estar baseado no art. 7º, inciso IX da LGPD, ou seja, legítimo interesse do controlador, o titular do dado declara, desde já, consentimento expresso acerca utilização das suas informações pessoais pela BOAH.

O Cliente, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

Por fim, a BOAH ratifica seu compromisso com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas, quando do tratamento de dados pessoais.

FORO COMPETENTE

Todos os itens do presente documento da BOAH estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade do Salvador, Bahia, exceção feita a reclamações apresentadas por Cliente que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderá submeter ao foro de seu domicílio.